Termos e Condições de Utilização

O presente documento regula a utilização do website do GASC.

1. Objetivo do Website

O website tem como finalidade fornecer informação sobre a atividade do GASC e permitir o contacto por parte dos utilizadores.

2. Utilização do Website

O utilizador compromete-se a:

• Utilizar o website de forma responsável
• Não introduzir informações falsas nos formulários
• Não utilizar o website para fins ilícitos

3. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos do website (textos, imagens, logótipos) são propriedade do GASC ou utilizados com autorização, sendo proibida a sua reprodução sem consentimento.

4. Responsabilidade

O GASC não se responsabiliza por:

• Interrupções ou falhas técnicas do website
• Conteúdos de sites externos ligados através de links

5. Proteção de Dados

A recolha e tratamento de dados pessoais são regulados pela Política de Privacidade disponível neste website.

6. Alterações

O GASC reserva-se o direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento.

7. Lei Aplicável

O presente documento rege-se pela legislação portuguesa.

Última atualização: 14 de Abril de 2026