A Intervenção do Direito na Violência Doméstica - Manual de Boas Práticas para Advogados/as no apoio à Pessoa Vítima

A Intervenção do Direito na Violência Doméstica - Manual de Boas Práticas para Advogados/as no apoio à Pessoa Vítima encontra-se disponível em formato digital.

A Intervenção do Direito na Violência Doméstica - Manual de Boas Práticas para Advogados/as no apoio à Pessoa Vítima foi concebido no âmbito do Projeto SER IGUAL - Serviço Especializado em Rede para a Igualdade e Não Discriminação, promovido pelo Grupo de Acção Social Cristã e cofinanciado pelo União Europeia, através do Fundo Social Europeu.

Trata-se de uma ferramenta de trabalho na área da Violência Doméstica, integradora do Direito com a área Psicossocial, facilitadora do trabalho dos/as advogados/as que, no âmbito do exercício das suas funções, assumem um papel relevante para a pessoa vítima, quer no acesso aos seus direitos, quer no reforço da sua perceção de suporte em relação ao sistema de justiça, e, por isso, para a prevenção da revitimação.

Assim, sem impor nenhuma forma de atuação imperativa e respeitando os princípios da profissão livre que a advocacia incorpora, cremos que o presente manual possa servir de inspiração à adoção de boas práticas de intervenção nesta área, pelo que convidamos à sua leitura e divulgação.

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